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Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
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2011-01-12 -
Portaria
150/2011 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Manda passar ao estado de dasarmamento, a partir de 30 de Dezembro de 2010, o NRP Viana do Castelo.
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